A Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos. O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.
O que é discriminação racial?
A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que: "Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial relembra as vítimas do massacre de Sharpeville, ocorrido a 21 de Março e no qual 69 pessoas que participavam numa manifestação pacífica contra o apartheid foram mortas pelas forças da polícia sul-africana. Essa tragédia foi um momento decisivo na luta contra o racismo, mas ainda não ganhamos essa luta.
Mais de 40 anos depois, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa continuam a ser problemas extremamente graves. Na verdade, a discriminação está profundamente enraizada nas estruturas econômicas, sociais e políticas de muitas sociedades e tem sido a causa principal de vários conflitos violentos.
Os membros de determinados grupos raciais ou étnicos têm, ainda hoje, maior probabilidade de serem pobres e de terem menos acesso a serviços de saúde adequados e à educação do que os grupos dominantes. A subsistência de velhos modelos de racismo condena muitos seres humanos a uma vida de marginalização e de humilhação. E, na última década, surgiram novas manifestações de ódio.
As Nações Unidas continuam no centro dos esforços para tentar melhorar a situação penosa dos migrantes, das minorias, das populações indígenas, das pessoas de origem africana e de outras vítimas. Tais esforços prestam especial atenção à educação, a fim de inculcar os valores da igualdade, tolerância, diversidade e respeito pelos direitos humanos em todos os membros da sociedade. No entanto, para que este processo seja bem sucedido, tanto os governos como a sociedade civil devem apropriar-se dele. Os Governos devem dar uma orientação política clara, adotando amplos planos de ação contra o racismo, a nível nacional. Tal ação deve ser complementada pelos esforços da sociedade civil a favor da construção de sociedades que promovam a inclusão e nas quais a diversidade seja encarada como um bem e não como uma ameaça.
No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, honremos todas as vítimas do passado e do presente, intensificando os nossos esforços para construir um futuro liberto desse flagelo e um mundo onde a igualdade seja uma realidade para todos.
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